Porque Belluzzo Não Pode Ser Julgado

Quando das denúncias feitas pelo presidente Belluzzo contra o STJD e, posteriormente comprovadas com imagens, ficou clara a forma de atuar do tal tribunal. Contudo, neste post, não vou emitir opinião própria nesse caso.

O que quero afirmar é que existe suspeição do juízo, nas formas previstas no artigo 102, inciso I, letra 'n', da segunda parte, da Constituição da República.

A Carta Magna diz que, quando ocorrer interesse de todos os membros da Magistratura ou quando existir impossibilidade de julgamento por qualquer tribunal em decorrência de a maioria de seus membros estar impedida ou suspeita, por direta ou indiretamente interessada no desfecho da demanda, a competência originária da ação é do Supremo Tribunal Federal.

Resta claro que, toda a corte esportiva, objeto de denúncia do réu Belluzzo, não pode ser considerada isenta para julgar seu acusador. Isso é princípio básico do direito e precisa ser respeitado. Cria-se então um impasse. A Constituição ordena que esses casos sejam julgados no STF, porém, a FIFA proíbe associações futebolísticas de buscarem seus direitos na Justiça Convencional, vista que, a entidade maior mantém um tribunal.

Em outras palavras, o STJD e seus membros ao terem seu modus operandi escancarados nas denúncias do Professor, passaram a ser objeto de suspeição e, portanto, têm a obrigação moral de remeter a denúncia à sua instância superior, no caso a corte da FIFA. Qualquer procedimento em contrário comprovará que a tal justiça desportiva atua em desrespeito à Constituição Federal e isso tem um nome.